
Transforme incentivos governamentais em capital de expansão. Recuperamos IRPJ e CSLL sobre subvenções estaduais, federais e municipais — com tecnologia, segurança jurídica e governança de classe mundial.
Painel Executivo
Subvenções recuperáveis
R$ 4,2M
+R$ 800M
em subvenções modeladas
34%
economia potencial sobre o incentivo
5 anos
de recuperação retroativa
100%
segurança jurídica e compliance
A tese em 4 passos
01
Empresa recebe incentivo fiscal estadual ou federal vinculado a investimento.
02
Subvenção é reconhecida como receita e tributada por IRPJ/CSLL no Lucro Real.
03
Aplicamos a exclusão da base de cálculo com base na LC 160/17 e jurisprudência STJ.
04
Crédito tributário é compensado e reinvestido em expansão, P&D ou capital de giro.
Simulador Inteligente
R$ 80.000.000
R$ 12.000.000
Economia anual estimada
R$ 0
Potencial em 5 anos
R$ 0
* Estimativa preliminar baseada em metodologia ERA Capital. Resultado real depende de auditoria fiscal, documentação probatória e regime tributário.
Setores atendidos
Subvenções para implantação e expansão fabril, ZFM, ZPE e regimes setoriais.
Incentivos estaduais para agroindústria, irrigação e logística rural.
Subvenções para geração renovável, eficiência energética e infraestrutura.
Portos secos, terminais e centros de distribuição com incentivo regional.
Lei do Bem, Lei de Informática, PADIS e fomentos a P&D.
Incentivos estaduais para grandes empreendimentos e habitação.
Metodologia ERA
01
Mapeamos subvenções, incentivos e regimes aplicáveis ao seu negócio.
02
Modelagem da tese de exclusão da base de IRPJ/CSLL conforme LC 160/17 e Lei 14.789/23.
03
Cálculo de créditos retroativos (5 anos) e projeção de economia futura.
04
Constituição de reserva de incentivos e documentação probatória.
05
Compensação administrativa ou judicialização estratégica quando necessário.
06
Dashboard executivo e governança permanente dos incentivos.
Casos de sucesso
Indústria Química
R$ 28,4M
Exclusão de subvenções estaduais da base de IRPJ/CSLL em 18 meses.
Agroindústria
R$ 19,7M
Recuperação de incentivos do PRODEPE com reinvestimento em expansão.
Tecnologia
R$ 11,2M
Lei do Bem + subvenção estadual aplicada a novo centro de P&D.
Perguntas frequentes
São incentivos concedidos por entes federativos com finalidade de estimular a implantação ou expansão de empreendimentos econômicos, conforme LC 160/2017, Lei 12.973/14 e Lei 14.789/23.
Principalmente IRPJ e CSLL incidentes sobre subvenções classificadas como receita. A tese permite exclusão da base de cálculo desde que constituída reserva de incentivos.
A tese é mais aderente ao Lucro Real, mas avaliamos cenários híbridos e oportunidades de planejamento de regime tributário.
Até 5 anos contados do recolhimento indevido, conforme prescrição quinquenal do CTN.

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