Exclusão do ISS da base do PIS e da COFINS para empresas de serviços.
Aplicamos a lógica da Tese do Século ao ISS: identificamos, quantificamos e recuperamos créditos de PIS e COFINS pagos a maior por empresas prestadoras de serviços.
A mesma lógica do ICMS aplicada ao ISS.
O ISS, assim como o ICMS, não compõe receita do prestador — é tributo municipal pago pelo tomador. Tribunais reconhecem progressivamente o direito à exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS para empresas de serviços.
A ERA Capital atua com estratégia processual e governança contábil para empresas de TI, saúde, engenharia, educação, marketing e demais prestadores que pagam PIS/COFINS sobre uma base inflada.
Frentes de Recuperação
Tese Principal
Exclusão do ISS destacado em nota fiscal da base de PIS e COFINS.
- ✓ Tema 118 STF
- ✓ 60 meses retroativos
- ✓ Crédito mensal recorrente
Quantificação
Modelo que reconstrói SPED-Contribuições para identificar crédito mês a mês.
- ✓ Auditoria SPED
- ✓ Memória defensável
- ✓ Por estabelecimento
Estratégia Processual
Ajuizamento de ação com pedido de tutela e suspensão de exigibilidade.
- ✓ Mandado de segurança
- ✓ Tutela antecipada
- ✓ Habilitação RFB
Compensação Tributária
Compensação dos créditos via PER/DCOMP após trânsito em julgado.
- ✓ PER/DCOMP recorrente
- ✓ Trava 30%
- ✓ Gestão de saldo
Tese Subsidiária
Aplicação subsidiária da Tese do Século para reforço processual.
- ✓ RE 574.706
- ✓ Modulação
- ✓ Defesa em glosa
Governança Pós-Crédito
Implantação de rotina mensal de exclusão prospectiva e registro contábil.
- ✓ CPC 32
- ✓ Tax provision
- ✓ Reporte executivo
Dashboard de Inteligência Tributária
Como a ERA Capital trabalha
Diagnóstico
Análise de SPED-Contribuições e NFS-e dos últimos 60 meses.
Quantificação
Memória de cálculo por estabelecimento e CNAE.
Estratégia
Definição entre via judicial ou administrativa.
Ajuizamento
Mandado de segurança com pedido de tutela.
Compensação
PER/DCOMP após trânsito ou habilitação.
Governança
Rotina prospectiva e reporte executivo.
Inteligência aplicada ao tributário
Modelagem ISS
Algoritmos de reconstituição de base PIS/COFINS para serviços.
Analytics NFS-e
Análise massiva de notas fiscais de serviço por município.
Auditoria Forense
Cruzamento SPED, NFS-e e DCTFWeb.
Automação Processual
Pipeline de PER/DCOMP e gestão de tutelas.
Tax BI Serviços
Dashboards de impacto em margem operacional.
Compliance Digital
Trilha auditável para fiscalização e auditoria externa.
Cases de Sucesso
Dúvidas Frequentes
Não. A tese aplica-se a empresas tributadas pelo Lucro Real, Presumido ou Arbitrado que recolhem PIS e COFINS.
O Tema 118 ainda aguarda julgamento definitivo, mas o STJ e tribunais regionais já reconhecem o direito em diversos casos, justificando a ação preventiva.
Sim. Diferente do ICMS, a tese do ISS ainda não tem trânsito em julgado vinculante, exigindo mandado de segurança ou ação ordinária.
Diagnóstico em 30 dias. Tutela pode ser obtida em 60-180 dias. Compensação efetiva após decisão favorável.
Mitigamos com modulação de efeitos e provisão contábil adequada, com pareceres independentes.
Modelo de êxito sobre o crédito efetivamente compensado.
Sua empresa de serviços paga PIS/COFINS a maior todos os meses.
Diagnóstico gratuito em até 30 dias, sob NDA, com quantificação completa do crédito e estratégia processual.