Recuperação de contribuição previdenciária paga indevidamente sobre verbas indenizatórias.
Empresas pagam INSS patronal sobre verbas que não compõem salário-de-contribuição (terço de férias, 15 dias auxílio-doença, aviso prévio indenizado). Recuperamos até 60 meses retroativos.
A folha de pagamento esconde passivos silenciosos.
Empresas brasileiras recolhem 20% de INSS patronal sobre a folha total — mas diversas rubricas têm natureza indenizatória e não deveriam integrar a base. STF, STJ e CARF reconhecem o direito à restituição.
A ERA Capital combina auditoria automatizada de folha, modelagem por rubrica e estratégia processual para transformar esse passivo em crédito recuperável e economia recorrente.
Hub de Recuperação Previdenciária
Terço de Férias
Exclusão do adicional de 1/3 sobre férias da base do INSS patronal (Tema 985 STF).
- ✓ Tema 985 STF
- ✓ 60 meses retroativos
- ✓ Economia recorrente
Auxílio-Doença 15 dias
Recuperação de INSS sobre os primeiros 15 dias de afastamento por doença ou acidente.
- ✓ Jurisprudência STJ
- ✓ Crédito recuperável
- ✓ Compensação imediata
Aviso Prévio Indenizado
Exclusão do aviso prévio indenizado e respectivo 13º proporcional da base do INSS.
- ✓ Decisão consolidada
- ✓ Verba indenizatória
- ✓ Recuperação 60 meses
SAT/RAT e FAP
Revisão de alíquota SAT/RAT aplicada e cálculo do FAP para correções.
- ✓ Reclassificação CNAE
- ✓ FAP corrigido
- ✓ Economia recorrente
Terceiros (Sistema S)
Análise de contribuições a terceiros para identificar limitação a 20 salários mínimos.
- ✓ STJ Tema 1.079
- ✓ Limitação base
- ✓ Crédito retroativo
Governança Recorrente
Implantação de rotina de exclusão prospectiva e compensação contínua via DCTFWeb.
- ✓ DCTFWeb
- ✓ GFIP corrigida
- ✓ Compensação mensal
Dashboard de Inteligência Tributária
Como a ERA Capital trabalha
Diagnóstico
Análise da folha dos últimos 60 meses sob NDA.
Classificação
Identificação de rubricas indenizatórias por tese.
Quantificação
Memória de cálculo mensal por estabelecimento.
Estratégia
Definição entre via judicial ou administrativa.
Recuperação
PER/DCOMP ou compensação em DCTFWeb.
Governança
Rotina prospectiva e exclusão recorrente.
Inteligência aplicada ao tributário
IA de Folha
Modelos que classificam rubricas em milhões de registros.
Analytics RH
Análise massiva de eSocial, DCTFWeb e folha sintética.
Auditoria Forense
Cruzamento folha x eSocial x DCTFWeb x SEFIP.
Automação PER/DCOMP
Pipeline de compensação de INSS.
Tax BI RH
Dashboards de economia por unidade e por rubrica.
Compliance Trabalhista
Trilha auditável para fiscalização e auditoria.
Cases de Sucesso
Dúvidas Frequentes
Toda empresa que recolhe INSS patronal sobre folha de pagamento — independentemente de regime tributário (Lucro Real, Presumido ou Simples).
Para algumas teses (como terço de férias) já há tese fixada pelo STF, permitindo compensação administrativa. Outras teses demandam mandado de segurança.
Diagnóstico em 30 dias. Recuperação via administrativa em 90-180 dias. Via judicial varia de 12 a 24 meses.
Atuamos com pareceres técnicos e governança que mitigam qualquer risco de glosa ou autuação.
Implementamos rotina prospectiva no eSocial e DCTFWeb que reduz o INSS patronal mensal de forma contínua.
Modelo de êxito sobre o valor efetivamente recuperado ou economizado.
Sua empresa paga INSS patronal a maior todos os meses.
Diagnóstico gratuito em 30 dias com quantificação completa do crédito e da economia recorrente projetada.