01Crédito Tributário
Verbas Indenizatórias
Auxílio-doença (primeiros 15 dias), aviso prévio indenizado, terço de férias, salário-maternidade — verbas com tese consolidada de não-incidência.
Gov & Public Sector · ERA Capital
Créditos Previdenciários: receita oculta dentro da sua prefeitura.
Identificamos, recuperamos e devolvemos ao caixa municipal milhões em contribuições previdenciárias pagas indevidamente — com segurança jurídica, conformidade LRF e zero risco financeiro para o município.
R$ 0M+
Recuperados para municípios
0%
Taxa de êxito em diagnósticos
0 meses
Janela retroativa de análise
0 anos
Garantia contratual contínua
— Diagnóstico
Toda prefeitura paga mais previdência do que deve.
Verbas indenizatórias, terço de férias, primeiros 15 dias de auxílio-doença, contribuições sobre cargos em comissão e recolhimentos duplicados entre RGPS e RPPS compõem um passivo silencioso na folha municipal. A jurisprudência consolidada do STF e do STJ reconhece o direito à devolução desses valores nos últimos 60 meses.
A ERA Capital Tributário atua como parceira técnica e jurídica do município — combinando inteligência de dados, auditoria de folha e estratégia processual para transformar esse passivo em caixa imediato e recorrente.
— Onde está o dinheiro
6 frentes de recuperação mapeadas.
02Crédito Tributário
Servidores Comissionados
Revisão de contribuições patronais sobre cargos em comissão e funções gratificadas conforme entendimento dos tribunais superiores.
03Crédito Tributário
RPPS x RGPS
Análise da migração e duplicidade de recolhimentos entre regimes próprio e geral de previdência.
04Crédito Tributário
SAT/RAT e Terceiros
Revisão de alíquotas, FAP e contribuições a terceiros (Sistema S) recolhidas indevidamente pelo município.
05Crédito Tributário
Compensação Administrativa
Recuperação via PER/DCOMP sem necessidade de judicialização, com retorno em até 90 dias.
06Crédito Tributário
Restituição Judicial
Atuação estratégica nos casos que exigem provimento jurisdicional, com tese segura e jurisprudência favorável.
— Simulador Estratégico
Quanto a sua prefeitura pode recuperar?
Estimativa indicativa baseada em projeções médias observadas em municípios brasileiros nos últimos 60 meses. O diagnóstico oficial é gratuito e sob sigilo.
Potencial estimado de recuperação
R$ 28,8M
Janela retroativa de 60 meses · Sujeito a diagnóstico técnico
— Por que com a ERA
Inteligência fiscal a serviço da gestão pública.
Mais Caixa, Sem Novos Impostos
Receita extraordinária sem aumento de carga tributária para o cidadão.
Segurança Jurídica Total
Teses lastreadas em STF, STJ e CARF, com pareceres independentes.
Risco Zero para o Município
Honorários exclusivamente sobre êxito. Sem êxito, sem cobrança.
Conformidade LRF & TCE
Procedimentos alinhados à Lei de Responsabilidade Fiscal e auditorias dos Tribunais de Contas.
— Metodologia
Da auditoria ao caixa em 6 etapas.
01
Diagnóstico Sigiloso
Análise das folhas dos últimos 60 meses sob NDA, sem custo e sem compromisso.
02
Mapeamento de Créditos
Identificação de todas as rubricas com potencial de recuperação, por categoria.
03
Parecer Técnico-Jurídico
Relatório com fundamentação legal, jurisprudencial e quantificação dos créditos.
04
Estratégia de Recuperação
Definição da via administrativa, judicial ou mista, conforme menor risco e maior retorno.
05
Execução & Compensação
Protocolo, acompanhamento e compensação efetiva nos próximos recolhimentos.
06
Governança Contínua
Implantação de controles para evitar recolhimentos indevidos futuros.
Perguntas frequentes
— Próximo passo
Vamos descobrir, sem custo,
quanto seu município pode recuperar.
Diagnóstico técnico sob sigilo, conduzido por especialistas em direito previdenciário público e auditoria de folha.