Recuperação de ICMS sobre TUSD e TUST na conta de energia elétrica.
O STJ pacificou a exclusão da TUSD e TUST da base de cálculo do ICMS-energia. Recuperamos até 60 meses retroativos e implantamos a exclusão prospectiva para grandes consumidores.
Energia elétrica é um dos maiores custos industriais — e um dos mais tributados.
A conta de energia traz ICMS calculado sobre tarifa de energia + TUSD (uso do sistema de distribuição) + TUST (uso do sistema de transmissão). A jurisprudência consolidada do STJ (Tema 986) reconhece que TUSD e TUST não devem integrar a base do ICMS.
A ERA Capital recupera os créditos retroativos e implanta a exclusão prospectiva — gerando economia recorrente sobre uma das maiores rubricas de custo de operações industriais.
Hub de Recuperação ICMS-Energia
TUSD e TUST
Exclusão da TUSD e TUST da base do ICMS conforme Tema 986 STJ.
- ✓ Tema 986 STJ
- ✓ 60 meses retroativos
- ✓ Economia mensal
Consumidor Livre ACL
Otimização tributária para migração ao Ambiente de Contratação Livre.
- ✓ Migração ACL
- ✓ Tax planning
- ✓ Economia até 35%
Demanda Contratada
Revisão de ICMS sobre demanda contratada não utilizada (Súmula 391 STJ).
- ✓ Súmula 391
- ✓ Demanda real
- ✓ Crédito retroativo
Geração Distribuída
Estruturação tributária de projetos de GD solar com compensação energética.
- ✓ MMGD
- ✓ Lei 14.300/22
- ✓ Tax compliance
Crédito de ICMS Industrial
Aproveitamento amplo de ICMS sobre energia industrial conforme LC 87/96.
- ✓ Crédito integral
- ✓ Atividade produtiva
- ✓ Conta gráfica
Governança Energética
Rotina mensal de exclusão prospectiva e gestão tributária da conta de energia.
- ✓ Dashboard mensal
- ✓ Economia recorrente
- ✓ Compliance energético
Dashboard de Inteligência Tributária
Como a ERA Capital trabalha
Diagnóstico
Análise de faturas de energia dos últimos 60 meses.
Quantificação
Memória de cálculo por unidade consumidora.
Estratégia
Definição entre mandado de segurança e habilitação.
Ajuizamento
Ação judicial ou pedido administrativo por estado.
Compensação
Restituição ou compensação em conta gráfica.
Governança
Rotina prospectiva e exclusão recorrente.
Inteligência aplicada ao tributário
IA Tarifária
Modelos que decompõem faturas de energia automaticamente.
Analytics Energético
Análise massiva de UCs e curvas de carga.
Auditoria de Faturas
Cruzamento de faturas, contratos e contas gráficas.
Automação Processual
Pipeline para múltiplas unidades consumidoras.
Tax BI Energia
Dashboard de economia por planta e por mês.
Compliance Setorial
Trilha auditável para regulação ANEEL e estadual.
Cases de Sucesso
Dúvidas Frequentes
Todo consumidor de energia elétrica, especialmente grandes consumidores industriais e comerciais, conforme Tema 986 STJ.
Não. A tese aplica-se tanto a consumidores cativos quanto livres, embora o cálculo varie.
Em geral, mandado de segurança contra o estado, com pedido de tutela para suspensão imediata da cobrança e habilitação para recuperar valores passados.
Diagnóstico em 30 dias. Tutela em 60-180 dias. Execução varia conforme estado, com média de 12-24 meses para a recuperação integral.
Com o Tema 986 STJ pacificado, o risco é muito baixo. Atuamos com provisionamento adequado para casos pontuais.
Modelo de êxito sobre o valor recuperado e sobre a economia recorrente gerada.
Recupere ICMS sobre energia e reduza seu custo industrial.
Diagnóstico gratuito em 30 dias com análise das faturas de todas as suas unidades consumidoras.